Manuel Melo, Author at Identificação Eletrónica - Page 7 of 15

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Prevenção da Utilização do Sistema Fianceiro para Efeitos de Branqueamento de Capitais ou Financiamento do Terrorismo, e Alteração das Directivas 2009/138/CE e 2013/36/UE

Prevenção da Utilização do Sistema Fianceiro para Efeitos de Branqueamento de Capitais ou Financiamento do Terrorismo, e Alteração das Directivas 2009/138/CE e 2013/36/UE

Directiva (UE) 2018/843, de 30 de maio – Prevenção da Utilização do Sistema Fianceiro para Efeitos de Branqueamento de Capitais ou Financiamento do Terrorismo, e Alteração das Directivas 2009/138/CE e 2013/36/UE. Que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à...

Prevenção da Utilização do Sistema Fianceiro para Efeitos de Branqueamento de Capitais ou Financiamento do Terrorismo, e Alteração das Directivas 2009/138/CE e 2013/36/UE

Medidas Destinadas a Garantir um Elevado Nível Comum de Segurança de Redes e Informação na União

Directiva (UE) 2016/1148, de 06 de julho – Medidas Destinadas a Garantir um Elevado Nível Comum de Segurança de Redes e Informação na União. Relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União....

Prevenção da Utilização do Sistema Fianceiro para Efeitos de Branqueamento de Capitais ou Financiamento do Terrorismo, e Alteração das Directivas 2009/138/CE e 2013/36/UE

Serviços de Pagamento no Mercado Interno

Directiva (UE) 2015/2366, de 25 de novembro – Serviços de Pagamento no Mercado Interno. Relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.o1093/2010, e que revoga a Diretiva...

Transposição do Acesso à Actividade das Instituições de Moeda Electrónica, Exercício e Supervisão Prudencial

Transposição do Acesso à Actividade das Instituições de Moeda Electrónica, Exercício e Supervisão Prudencial

Decreto-Lei n.º 242/2012, de 07 de novembro – Transposição do Acesso à Actividade das Instituições de Moeda Electrónica, Exercício e Supervisão Prudencial. No uso de autorização concedida pela Lei n.º 34/2012, de 23 de agosto, transpõe a Diretiva n.º...

Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Electrónica

Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Electrónica

Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de novembro – Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Electrónica. Aprova o novo Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2366....