March 24, 2021 - Page 9 of 10 - Identificação Eletrónica

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Especificações Relativas aos Formatos das Assinaturas Electrónicas Avançadas e dos Selos Electrónicos Avançados para Reconhecimento Pelos Organismos Públicos

Especificações Relativas aos Formatos das Assinaturas Electrónicas Avançadas e dos Selos Electrónicos Avançados para Reconhecimento Pelos Organismos Públicos

Decisão de Execução (UE) 2015/1506, de 08 de setembro – Especificações Relativas aos Formatos das Assinaturas Electrónicas Avançadas e dos Selos Electrónicos Avançados para Reconhecimento Pelos Organismos Públicos. Que estabelece especificações relativas aos...

Especificações Relativas aos Formatos das Assinaturas Electrónicas Avançadas e dos Selos Electrónicos Avançados para Reconhecimento Pelos Organismos Públicos

Especificações Técnicas e Formatos das Listas de Confiança

Decisão de Execução (UE) 2015/1505, de 08 de setembro – Especificações Técnicas e Formatos das Listas de Confiança. Que estabelece as especificações técnicas e os formatos relativos às listas de confiança, nos termos do artigo 22.o, n.o 5, do Regulamento (UE)...

Especificações Relativas aos Formatos das Assinaturas Electrónicas Avançadas e dos Selos Electrónicos Avançados para Reconhecimento Pelos Organismos Públicos

Disposições Processuais de Cooperação entre Estados-Membros em Matéria de Identificação Electrónica

Decisão de Execução (UE) 2015/296, de 24 de fevereiro – Disposições Processuais de Cooperação entre Estados-Membros em Matéria de Identificação Electrónica. Que estabelece as disposições processuais de cooperação entre Estados-Membros em matéria de identificação...

Especificações Relativas aos Formatos das Assinaturas Electrónicas Avançadas e dos Selos Electrónicos Avançados para Reconhecimento Pelos Organismos Públicos

Elaboração, Manutenção e Publicação das Listas Aprovadas de Prestadores de Serviços de Certificação Controlados/Acreditados pelos Estados-Membros

Decisão da Comissão 2010/425/UE, de 28 de julho – Elaboração, Manutenção e Publicação das Listas Aprovadas de Prestadores de Serviços de Certificação Controlados/Acreditados pelos Estados-Membros. Que altera a Decisão 2009/767/CE no que respeita à elaboração,...

Especificações Relativas aos Formatos das Assinaturas Electrónicas Avançadas e dos Selos Electrónicos Avançados para Reconhecimento Pelos Organismos Públicos

Medidas Destinadas a Facilitar a Utilização de Procedimentos Informatizados Através de «Balcões Únicos»

Decisão da Comissão 2009/767/CE, de 16 de outubro – Medidas Destinadas a Facilitar a Utilização de Procedimentos Informatizados Através de «Balcões Únicos». Que determina medidas destinadas a facilitar a utilização de procedimentos informatizados através de...